O descarte de restos de obras e limpezas residenciais em Fazenda Rio Grande agora segue novas normas. O Decreto n.º 8239/2026, publicado recentemente, organiza como deve ser feita a coleta e o transporte desses materiais.

Se você está planejando uma pequena reforma ou uma limpeza geral em casa, é fundamental ficar atento aos novos procedimentos para evitar multas e garantir que o lixo seja levado para o destino correto.

Segundo a prefeitura de Fazenda Rio Grande, as novas regras definem normas detalhadas sobre como recolher, transportar e descartar corretamente os materiais de pequenas obras, faxinas domésticas e serviços ocasionais na cidade.

O que a prefeitura vai recolher

A prefeitura de Fazenda Rio Grande recolhe apenas pequenos volumes, com limite de até cinco sacos de 20 kg por vez. Para que a coleta seja feita, o morador deve entregar o material em sacos fortes e bem fechados, garantindo que não rasguem na hora do recolhimento, afirma a administração.

Uma imagem educativa que compara duas formas de descarte de entulho em frente a uma casa. A pilha principal, bagunçada e jogada diretamente na calçada, tem um grande "X" vermelho. Uma linha verde leva a um pequeno quadro no canto superior direito que mostra a forma correta: entulho ensacado em cinco grandes sacos de ráfia verdes e marrons. — Resíduos de Obras e Limpezas em Fazenda Rio Grande: O descarte irregular (marcado com X vermelho) espalha sujeira e obstrui a via. O descarte correto (quadro com borda verde) exige que o entulho esteja ensacado e pronto para a coleta.

O decreto deixa claro que, se o lixo passar do limite de cinco sacos, ele será considerado entulho de médio ou grande porte. Nesses casos, o próprio morador passa a ser o responsável por contratar e pagar uma empresa licenciada para retirar e descartar o material.

Como solicitar a retirada

Para pedir a retirada do material, o morador deve abrir um pedido oficial pelo sistema eletrônico Betha ou usar os formulários no site da prefeitura. É obrigatório enviar fotos ou vídeos do entulho junto com a solicitação para que a equipe saiba exatamente o que será recolhido.

O morador deve ficar atento: os sacos só podem ser colocados na frente do imóvel após a confirmação do pedido. Eles precisam estar em um local visível e de fácil acesso para a equipe, sempre do lado de fora do terreno particular.

Cuidados essenciais

A prefeitura avisa que materiais misturados com lixo comum ou reciclável não serão levados, veja como separar cada um. A fiscalização será apertada e quem jogar entulho solto em calçadas, ruas ou perto de bueiros e pontos de ônibus poderá ser notificado e multado. Além disso, para que o serviço consiga atender toda a cidade, cada endereço só poderá solicitar a coleta uma vez a cada quatro meses.

Lembrando que o lixo comum ou reciclável passa em dias específicos e não precisa de agendamento, veja os dias de coleta de lixo em Fazenda Rio Grande.

Guia de Resíduos: O que é o quê no novo decreto?

Para facilitar a compreensão do morador, o novo decreto define claramente cada tipo de material e como ele deve ser tratado:

Resíduos Sólidos: É todo o lixo gerado por atividades humanas, descartado nos estados sólido ou semissólido (como lodo), incluindo gases em recipientes e líquidos que não podem ser jogados no esgoto comum por questões técnicas ou ambientais.
Resíduos da Construção Civil (RCC): Tudo o que sobra de obras, reformas, reparos, demolições e até da escavação de terrenos.
Entulhos: É o RCC gerado em grandes quantidades (que passa do limite permitido para coleta gratuita). Inclui restos de tijolos, concreto, telhas e cerâmicas. Nesses casos, o dono da obra é o responsável por contratar uma empresa para levar o material.
Detritos: São as pequenas quantidades de restos de obras ou limpezas domésticas. É o material que se encaixa no serviço de coleta da prefeitura (dentro do limite de sacos estabelecido).
Resíduos Verdes: Materiais orgânicos que vêm de jardins e quintais, como galhos, folhas, grama cortada, troncos e restos de poda de árvores.
Resíduos Eletroeletrônicos: Aparelhos descartados (TVs, celulares, computadores, geladeiras) e seus cabos. Devem seguir regras específicas de devolução (logística reversa).
Resíduos Volumosos: Objetos muito grandes que o caminhão de lixo comum não consegue levar, como sofás, colchões, armários, camas e portas.
Logística Reversa: É o sistema onde o consumidor devolve certos produtos aos fabricantes ou lojas após o uso. Isso vale para itens que poluem muito, como pilhas, baterias, lâmpadas, pneus, óleos e remédios vencidos.

Conclusão

Portanto, o serviço municipal é exclusivo para pequenos volumes (até 5 sacos de 20kg). Se a sua reforma gerar mais do que isso, a responsabilidade pela contratação de uma caçamba particular é sua. Não esqueça: o pedido deve ser feito pelo sistema Betha ou pelo site da prefeitura, sempre acompanhado de fotos ou vídeos para que a equipe possa validar e agendar a retirada.

Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.